O conflito em Ruanda teve como estopim um atentado que matou o presidente do país, Juvenal Habyarimana, da etnia hutu, em 6 de abril de 1994. Em represália, as milícias interahamwe, fiéis ao dirigente ruandês, começaram os massacres. Analistas políticos disseram, à época, que essa era apenas uma desculpa para desencadear a matança.
Os primeiros confrontos entre hutus e tutsis aconteceram na década de 60. Mas foi em 1990 que a tensão atingiu seu ápice, com o início de uma guerra civil que culminou em genocídio de um milhão de pessoas quatro anos mais tarde.
Até então, o país era governado pela maioria hutu — 90% da população —, e toda a violência foi direcionada à minoria tutsi — 9% dos habitantes —, que, contra todos os prognósticos, conquistou o poder. Mas os hutus moderados também foram cruelmente perseguidos porque não concordavam com seus líderes.
Homens, mulheres e crianças foram exterminados a machadadas e esquartejados com granadas. Uma das cenas que mais horrorizaram o mundo foi a de centenas de corpos boiando pelo rio Kagera, localizado na fronteira entre Ruanda e Tanzânia. Os três meses de massacre provocaram o êxodo de 2,3 milhões de pessoas aos países vizinhos. (Da Redação)
Ruanda julga genocídio
Num dos maiores julgamentos da história, 115 mil suspeitos de massacrar um milhão de tutsis e hutus moderados são réus nos tribunais comunitários
Com agências
| Rodrique Ngowi / AP |
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| Um advogado explica a sobreviventes do massacre de 1994, em quigali, como funcionam as gacacas |
Os tribunais populares tentarão fazer o país virar uma das páginas mais assustadoras de sua história. Na época do massacre, a revista norte-americana Time publicou a declaração de um missionário que resume bem os três meses de carnificina: ‘‘Não sobraram demônios no inferno. Eles estão todos em Ruanda’’. Na capital Quigali, a certa altura, as matanças pararam porque não havia mais quem matar.
Além do tribunal da capital, outras 12 cortes tribais foram inauguradas em diversas cidades da Ruanda. O desafio do país neste momento é julgar civis que empunharam facões para matar e mutilar seus desafetos. ‘‘Os ruandeses comuns participaram em massa das matanças. Julgar uma violência em massa desse tipo não é apenas um problema de Direito, e sim um problema político’’, disse o promotor-geral de Ruanda, Gerald Gahima.
Já os mentores do massacre, que incitaram e colaboraram para o aumento da violência entre pessoas das etnias hutu e tutsi, serão julgados pelos sistema jurídico clássico ou pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR), patrocinado pela Organização das Nações Unidas (ONU), que foi instaurado em novembro de 1994 em Arusha, na Tanzânia.
Algo mais ambicioso está por trás das gacacas. O objetivo é, ao mesmo tempo, a punição e a reconciliação. Elas têm de aplicar a Justiça, punir os culpados e acelerar os julgamentos. Para o promotor Gahima, o essencial é tornar coesa uma população muito dividida. As cortes tribais vão estimular a confissão e o arrependimento.
Pessoas consideradas idôneas foram eleitas em outubro do ano passado pela população para compor os júris populares. A elas caberá a tarefa de decidir se o réu é culpado ou inocente. Estima-se que 11 mil gacacas funcionem em todo território nacional. Devido à magnitude dos números, esse julgamento coletivo poderá levar meses para ser concluído. Até o momento, 6 mil pessoas foram julgadas desde 1996, e a quantidade de processos compromete a agilidade de Justiça. Há outra questão que o sistema judiciário ruandês pretende resolver: evitar a morte de suspeitos em prisões lotadas, os quais muitas vezes não chegam a ser ouvidos pelas autoridades.
fonte: http://www2.correioweb.com.br/cw/EDICAO_20020623/pri_mun_230602_239.htm
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